Dois sócios de uma sociedade anônima de SP conseguiram afastar a execução de seus bens para quitar dívida trabalhista com um engenheiro. Decisão é da 7ª turma do TST e baseou-se no fato de que, para a responsabilização pessoal de sócios em uma sociedade anônima empresarial, é necessário comprovar a presença de culpa ou intenção […]
TST afasta execução de bens de sócios para pagar dívida trabalhista Read More »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que não existe vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas, em resposta a uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu um vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Read More »
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a busca por reparação de casos de trabalho escravo é imprescritível, baseando-se em um recurso do Ministério Público do Trabalho e na ação civil pública movida pela instituição e pela Defensoria Pública da União após o resgate de uma trabalhadora doméstica idosa em São Paulo.
Reparação por trabalho escravo na Justiça Trabalhista é imprescritível, decide TST Read More »
Em uma decisão inédita, juiz do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos e registrar todos os seus motoristas como empregados.
Juiz manda Uber pagar R$ 1 bilhão e registrar todos os motoristas Read More »
A Sátiro Advocacia Empresarial é um escritório de atividade forense que tem como fundador o Dr. Ismair da Silva Sátiro, com vasta experiência profissional na área de Consultoria Empresarial em pequenas, médias e grandes empresas.
