Pedro Guilherme foi agredido com um soco no rosto, na noite do último sábado (29), em Belo Horizonte, após a vitória do rubro-negro sobre o Atlético-MG.
Em entrevista concedida na madrugada deste domingo (30), o delegado plantonista Marcos Pimenta revelou novos detalhes do caso envolvendo o preparador físico Pablo Fernández, que agrediu o atacante.
Seguindo entendimento do STF, juíza do Trabalho Solainy Beltrão dos Santos, da vara de Sabará/MG, considerou que gravação de conversas em WhatsApp é meio de prova lícito para apuração de falso testemunho em processo de indenização trabalhista.
Com base na revisão da vida toda, juíza ordena que INSS recalcule benefício Read More »
Ao prever que o valor do ICMS incidente sobre a operação de aquisição não dá direito a crédito na apuração do PIS e da Cofins, a Medida Provisória 1.159/2023 praticamente anula o objetivo da tributação não cumulativa — pois, em um primeiro momento, gera maior arrecadação ao Tesouro, mas, no médio e longo prazos, onera o impacto referente à tributação.
Juíza afasta MP e permite inclusão de ICMS no crédito de PIS e Cofins Read More »
Decisão de Moraes ordena uma série de medidas ao Executivo federal e dos estados e municípios
Alexandre de Moraes proíbe remoção forçada de pessoas em situação de rua Read More »
O ministro André Mendonça decidiu enviar diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a ação que pede a suspensão de todos os pagamentos de acordos de leniência firmados antes de agosto de 2020, quando a finada “lava jato” usava os acordos para chantagear acusados.
Plenário do STF vai julgar ação sobre acordos de leniência da ‘lava jato’ Read More »
A proteção dos dados inscritos em sites de compra e venda, ou em programas de milhagem de empresas aéreas e congêneres, exige atenção por parte da empresa, mas também do consumidor — este deve se resguardar de compartilhar as informações e senhas que possam guardar questões sensíveis.
Sob esse entendimento, a juíza Roberta Nasser Leone, do 5º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia (GO), indeferiu indenização por danos morais a uma mulher que teve seus dados expostos em meio a uma ação judicial de dissolução de união estável.
Consumidores também são responsáveis por proteção dos próprios dados Read More »
Professora receberá R$ 10 mil de danos morais após ser vítima de comentário racista proferido por colega de trabalho em escola. A decisão é do TRT da 1ª região que, de forma unânime, reformou parcialmente a sentença.
Escola é condenada a indenizar professora por fala racista de colega Read More »
Provas apresentadas pelo Ministério Público apontam a ligação do ex-bombeiro com o caso, antes, durante e depois dos assassinatos. Na decisão, foi determinada ainda que o preso seja transferido para um presídio de segurança máxima fora do estado. Até a transferência, ele deverá ficar no presídio de Bangu I.
Bombeiro acusado de envolvimento na morte de Marielle tem prisão decretada Read More »
Avellino foi preso em flagrante no último dia 11 pela suposta prática de racismo contra torcedores corintianos durante a partida da equipe peruana contra o Corinthians, em São Paulo, pela Copa Sul-Americana.
Juiz revoga preventiva de preparador preso por racismo contra corintianos Read More »
A Ri Happy, varejista de brinquedos, contratou a assessoria Starboard Partners para dar início ao processo de renegociação de R$ 500 milhões em dívidas com bancos, conforme informou a Bloomberg.
Varejista contrata assessoria para renegociar dívidas com bancos; entenda caso Read More »
A Sátiro Advocacia Empresarial é um escritório de atividade forense que tem como fundador o Dr. Ismair da Silva Sátiro, com vasta experiência profissional na área de Consultoria Empresarial em pequenas, médias e grandes empresas.
