A Receita Federal adverte sobre campanhas maliciosas que foram detectadas com o objetivo de persuadir os usuários a baixar e instalar aplicativos falsos por meio das lojas de aplicativos em dispositivos móveis, como a Google Play Store para dispositivos Android ou a App Store para dispositivos iOS.
Falso aplicativo do Imposto de Renda Read More »
Nesta quarta-feira, 13, STF, por unanimidade, entendeu pela possibilidade de licença-maternidade a mulher não gestante, em união homoafetiva, cuja companheira engravidou.
STF valida licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva Read More »
A notificação do consumidor por meio eletrônico (e-mail) antes de sua inclusão em um cadastro de proteção ao crédito é considerada válida.
Negativação de devedor pode ser notificada por e-mail, decide STJ Read More »
A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu a validade de uma convenção coletiva que autoriza o desconto de salário em caso de banco de horas negativo.
Tribunal do Trabalho autoriza desconto de salário se banco de horas estiver negativo Read More »
A partir do próximo dia 15 de março, parte da liquidação interbancária da cobrança do documento será feita no mesmo dia do pagamento, prazo conhecido como D+0. Outra parte continuará com sua liquidação ocorrendo no prazo D+1 (em um dia útil).
Boletos poderão ser compensados no mesmo dia a partir de 15 de março Read More »
O Projeto de Lei 334/23 sugere estender a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, o que tem gerado debates no Congresso, com a oposição tentando revogar a medida provisória.
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Read More »
A partir de março de 2024, empresas com mais de 100 funcionários serão obrigadas a divulgar relatórios semestrais de transparência salarial, evidenciando disparidades entre homens e mulheres.
Nova lei da igualdade salarial: empresas se preparam para novas regras de transparência Read More »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que não existe vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas, em resposta a uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu um vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que proibiu uma proprietária de alugar seu imóvel por meio da plataforma Airbnb sem autorização expressa na convenção de condomínio. Os ministros entenderam que a locação por Airbnb, para curtos períodos, não se enquadra nos contratos típicos de locação residencial ou por temporada.
STJ mantém decisão que proibiu locação pelo Airbnb sem autorização do condomínio Read More »
O Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo 165 novas patologias que causam danos físicos ou mentais ao trabalhador, como a COVID-19, distúrbios músculo-esqueléticos, alguns tipos de câncer e transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio.
Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer Read More »
A Sátiro Advocacia Empresarial é um escritório de atividade forense que tem como fundador o Dr. Ismair da Silva Sátiro, com vasta experiência profissional na área de Consultoria Empresarial em pequenas, médias e grandes empresas.
