O Banco Central está combatendo fraudes bancárias através da Resolução que exige o compartilhamento de informações entre bancos em casos de operações suspeitas. As instituições financeiras devem utilizar um sistema eletrônico para enviar e visualizar indícios de fraude, aumentando a segurança das operações e reduzindo as perdas.
Segundo Cristiano Maschio, diretor da fintech Qesh, especialista em pagamento e serviços financeiros, os bancos tiveram seis meses para se adaptar às novas regras, antes de começarem a operar o sistema, que prevê — entre outras ações — a descrição da operação, incluindo dados do cliente e da conta, valor, instituição financeira e destinatário do dinheiro suspeito:
— As instituições financeiras têm agora a obrigação de informar irregularidades ou tentativas de fraude em, no máximo, 24 horas. E mensalmente, até o dia 15, deve ser feita a declaração de conformidade de registro em relação aos indícios do mês anterior. As informações a serem compartilhadas incluem: identificação dos responsáveis pelas tentativas de fraude; descrição dos indícios; informações sobre a instituição responsável pelo registro de dados; e detalhes das contas destinatárias e do titular, em casos de transferências — explica Cristiano Maschio.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que os bancos terão que compartilhar informações sobre transferências entre contas, TEDs, pagamentos com uso de cheque, Pix, DOC e boletos, além de saques. Isso ajudará a melhorar a comunicação entre os bancos, facilitando a identificação de fraudadores, especialmente em esquemas de contas laranjas. No entanto, algumas definições na resolução não foram esclarecidas, segundo a advogada Alessandra Rossi Martins.
— O regulador cria o requisito mínimo que vai gerar a necessidade de adequação desde os bancos pequenos até os grandes para registrar indícios de fraudes. Mas quem vai determinar se uma operação é ou não suspeita? Qual é a definição sobre isso? Os bancos usam políticas diferentes para estabelecer esses critérios, de modo que não deve haver uma uniformização neste sentido — explica a especialista.
Especialistas alertam ainda que uma das questões mais sensíveis será a verificação da fraude após a comunicação de suspeita. Ou seja, quando a pessoa indicada na suspeita for, na verdade, a vítima da ação fraudulenta, e não a executora.
Prevenção
O Banco Central tem tomado medidas para reduzir fraudes e golpes, incluindo exigências de políticas de segurança cibernética e aprimoramento de segurança no Pix. O setor bancário registrou 4,2 milhões de fraudes em 2021, um aumento de 57,7% em relação ao ano anterior. É responsabilidade das instituições financeiras identificar transações atípicas para evitar danos materiais e morais, com falhas na prestação de serviços e segurança sendo irrecusáveis.
O que dizem os bancos
A Caixa informou que já realiza o compartilhamento dos dados sobre indícios de golpes/fraudes com as instituições financeiras. O banco destacou que o compartilhamento de informações sobre golpes/fraudes entre as instituições financeiras permite a identificação de padrões de atividades suspeitas, “viabilizando maior eficácia na implementação de mitigadores de riscos e de comandos de reação mais ágeis, reduzindo perdas financeiras e proporcionando maior segurança aos clientes”.
Já o Santander avalia como positiva toda medida regulatória que traga mais segurança para o sistema financeiro. O banco informou ainda que está preparado para “atuar em conformidade com as regras e processos estipulados pelo Banco Central”.
O Nubank ressaltou que está preparado e atendendo às normas desde a entrada em vigor. Já Itaú e Bradesco informaram que aderiram ao sistema.
O Banco do Brasil informou que concluiu a adequação ao sistema e que já opera a ferramenta.
Fonte: Extra I https://extra.globo.com/economia/noticia/2023/11/bancos-operam-sistema-integrado-para-coibir-fraudes-veja-como-funciona.ghtml
