O ministro André Mendonça decidiu enviar diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a ação que pede a suspensão de todos os pagamentos de acordos de leniência firmados antes de agosto de 2020, quando a finada “lava jato” usava os acordos para chantagear acusados.
Plenário do STF vai julgar ação sobre acordos de leniência da ‘lava jato’ Read More »
A proteção dos dados inscritos em sites de compra e venda, ou em programas de milhagem de empresas aéreas e congêneres, exige atenção por parte da empresa, mas também do consumidor — este deve se resguardar de compartilhar as informações e senhas que possam guardar questões sensíveis.
Sob esse entendimento, a juíza Roberta Nasser Leone, do 5º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia (GO), indeferiu indenização por danos morais a uma mulher que teve seus dados expostos em meio a uma ação judicial de dissolução de união estável.
Consumidores também são responsáveis por proteção dos próprios dados Read More »
Professora receberá R$ 10 mil de danos morais após ser vítima de comentário racista proferido por colega de trabalho em escola. A decisão é do TRT da 1ª região que, de forma unânime, reformou parcialmente a sentença.
Escola é condenada a indenizar professora por fala racista de colega Read More »
Provas apresentadas pelo Ministério Público apontam a ligação do ex-bombeiro com o caso, antes, durante e depois dos assassinatos. Na decisão, foi determinada ainda que o preso seja transferido para um presídio de segurança máxima fora do estado. Até a transferência, ele deverá ficar no presídio de Bangu I.
Bombeiro acusado de envolvimento na morte de Marielle tem prisão decretada Read More »
A Sátiro Advocacia Empresarial é um escritório de atividade forense que tem como fundador o Dr. Ismair da Silva Sátiro, com vasta experiência profissional na área de Consultoria Empresarial em pequenas, médias e grandes empresas.
